Eficiência na gestão municipal no Brasil / Texto para Discussão (TD) 1301: Eficiência na gestão municipal no Brasil

Investiga o que afeta a provisão e a eficiência com que os serviços municipais são prestados. Os resultados indicaram que, quanto maiores o tamanho da população total e a sua parcela urbana, menores serão os gastos per capita para obter resultados similares de desempenho nos indicadores sociais selecionados. Outro resultado indicou que o desmembramento dos municípios aumentou esses gastos e que as vantagens eleitorais obtidas pelo governador no município afetaram negativamente o gasto médio. Há também indicação de que quanto maior a perda eleitoral do governador eleito no município, menor será o gasto do municípios.

Saúde e saneamento no Brasil

"Usando um modelo de estrutura epidemiológica, demonstra que a redução da mortalidade infantil no Brasil foi alcançada com a melhoria na cobertura de serviços de saneamento e também devido ao acesso aos serviços de educação e saúde. Estima um modelo econométrico utilizando técnicas de painel que correlaciona indicadores de saúde com indicadores de saneamento para o período 1981-2001."

Padrão de consumo, distribuição de renda e o meio ambiente no Brasil / Texto para Discussão (TD) 856: Padrão de consumo, distribuição de renda e o meio ambiente no Brasil

"Analisa o padrão ambiental do consumo urbano no Brasil. Estima a propensão marginal a degradar de cada fonte de poluição e, sobre esta base, calcula a pressão de degradação por domicílio e as taxas de concentração de degradação para 10 grupos de renda na população urbana brasileira. Discute os custos ambientais incorridos pela sociedade por conta da degradação urbana. Apresenta os indicadores da pressão ambiental dos padrões de consumo dos diferentes grupos de renda e seus respectivos coeficientes."

O mecanismo de desenvolvimento limpo e o financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil / The mechanism of clean development and the financing of sustenable development in Brazil

Relata que o protocolo firmado na Conferência das partes de 1997 da Convenção de Mudanças Climáticas, em Kioto, fixou um teto de emissões para vários países desenvolvidos e introduziu a possibilidade de mecanismos de criação de mercado de carbono. Informa que esse comércio entre países com e sem teto, seria, então realizado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e que com este mecanismo, qualquer país sem teto de emissões pode desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo vender esses créditos num mercado internacional. Relata que esse mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas opções de cada país. Analisa a viabilidade financeira das oportunidades brasileiras nesse mercado "vis-à-vis" seus impactos locais relacionados ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à eqüidade.

Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a reduçäo do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil / Proposals of environmental economic instruments to the reduction of urban waste and the reutilization of scrap iron in Brazil

Apresenta uma descrição da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Analisa os aspectos econômicos das atividades de reaproveitamento de sucatas no Brasil. Mostra uma taxonomia de instrumentos econômicos e sua transformação em preços econômicos para corrigir externalidades ambientais negativas. Trata da identificação e formulação desses instrumentos para as atividades de reaproveitamento de sucata no país. Qualifica estas propostas no contexto de sua implementação e articulações com outros aspectos institucionais e de política econômica e ambiental.

Desafios ambientais da economia brasileira / Environmental challenges of Brazilian economy

Estuda as questöes de cunho ecológico. Analisa as implicaçöes destas em dois objetivos nacionais fundamentais cuja consecuçäo é mandatória para o Brasil no século 21: a inserçäo qualitativa do país na economia globalizante e a eliminaçäo das agudas disparidades sociais. Esboça algumas recomendaçöes de política de planejamento que poderäo contribuir para a consecuçäo destes objetivos. Tenta modificar o juízo convencional prevalecente, de que o meio ambiente é uma restriçäo ou um problema, para um outro no qual a preservaçäo ambiental planejada e ajustada à nossa realidade econômica e social é uma soluçäo e uma fonte de benefícios.

Uso de instrumentos econômicos na gestäo ambiental da América Latina e Caribe: liçöes e recomendaçöes / Use of economics instruments in environmental management of Latin America and Caribbe: lessons and recommendations

Investiga o uso dos instrumentos econômicos (IEs) no contexto da América Latina e do Caribe (ALC). Abrange um painel de dez países - Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Jamaica, México, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela. Faz um corte transversal de questöes - abastecimento/captaçäo de água, qualidade da água, qualidade do ar, energia, gestäo dos resíduos sólidos e líquidos, poluiçäo sonora e agricultura - dentro de um ambiente urbano. Uma das principais conclusöes é que o uso de IEs está bastante difundido na regiäo, mas que, devido à fragilidade institucional dos órgäos ambientais locais, sua implementaçäo näo fornecerá uma rápida panacéia para os problemas freqüentemente associados aos procedimentos tipos de comando e controle. Procura apontar as condiçöes necessárias para que haja um escopo definido para a cuidadosa e oportuna implementaçäo de certos IEs e que estes venham a garantir uma melhoria ambiental com menor custo social.

The economics of biodiversity in Brazil: the case of forest conversion

A economia da biodiversidade é analisada como os fatores indutores ao desmantamento no Brasil que ameaçam os recursos da biodiversidade. O principal objeto de análise é o padräo de uso dos recursos florestais no país. Afirma que alguns destes fatores somente poderäo ser removidos caso ajustes estruturais na economia ocorram para corrigir as desigualdades de renda, a concentraçäo fundiária e a fragilidade institucional das agências ambientais. Acredita que o uso de instrumentos econômicos na gestäo ambiental poderá mitigar estes fatores indutores e alterar a tendência ao desmatamento e as perdas de biodiversidade.

Aspectos econômicos da gestão integrada de resíduos sólidos / Economic aspects of integrated management of solid wastes

Apresenta uma resenha sobre a discussão dos aspectos econômicos do gerenciamento, de resíduos sólidos e da reciclagem e dos instrumentos econômicos utilizados nesta área de gestão. Aborda a reciclagem enquanto instrumento de política governamental. Vislumbra tal atividade como uma opção integrada em um determinado sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. Apresenta uma análise dos diversos instrumentos econömicos relacionados à gestão de resíduos sólidos. Aponta as atuais experiências internacionais com cada um dos instrumentos tratados.

Indicadores ambientais no Brasil: aspectos ecológicos, de eficiência e distributivos / Environmental indicators in Brazil: ecological aspects, of the efficiency and distributives

Procura apresentar indicadores ambientais que näo retratem somente os aspectos ambientais (degradaçäo e exaustäo dos usos dos recursos naturais), mas também revelem a dimensäo econômica (eficiência alocativa do uso dos recursos) e equitativa (distribuiçäo dos custos e benefícios do uso dos recursos) das principais questöes ambientais do Brasil. Indica alguns aspectos que definem o grau de sustentabilidade uma economia brasileira

Custos de saúde associados à poluiçäo do ar no Brasil / Health costs associated with Brazilian air pollution

Embora o ar poluído dos principais centros urbanos e industriais provoque graves problemas para a saúde humana, existem poucas provas epidemiológicas que atestem estes efeitos. Estudos realizados em alguns poucos países demonstram que existe uma associaçäo positiva entre altos índices de poluiçäo e a incidência de determinadas moléstias. Entretanto, para atender os objetivos, julga necessário näo apenas estimar a relaçäo entre mortalidade e poluiçäo do ar, mas também mensurar os custos econômicos relativos à perda de bem-estar. Assim, para formalizar a relaçäo entre poluiçäo do ar e incidência de mortalidade, procura estabelecer relaçöes dose-resposta relativas à poluiçäo do ar e seu impacto sobre as doenças respiratórias e doenças isquêmicas do coraçäo. Procura analisar a correlaçäo entre os dados de poluiçäo do ar e, em seguida, apresenta as funçöes dose-resposta estimadas. Com base nestas funçöes, testa a validade dos coeficientes estimados para a mensuraçäo da incidência de mortalidade nos municípios do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Cubatäo. Apresenta os custos de saúde associados à poluiçäo do ar. Discute os resultados obtidos, comparando-os com estimativas equivalentes determinadas para a poluiçäo hídrica

Perdas e serviços ambientais do recurso água para o uso doméstico / Loss and environmental services of water resource to domestic use

Procura estimar os serviços e as perdas ambientais derivadas do uso do recurso água pelas famílias no período 1970/90. Esclarece que estas estimativas säo utilizadas para se proceder ajustes nos valores convencionais do consumo final das famílias das contas nacionais, de forma a torná-los mais consistentes com o conceito de renda sustentável e fornecer subsídios às políticas de saneamento básico.

O financiamento do processo de desenvolvimento / The financing of the development process

Modelo de desenvolvimento do pós-guerra. Implicaçöes sociais e ambientais. Perspectiva histórica da crise fiscal da atualidade. Política ambiental brasileira. Atuais restriçöes financeiras que inibem uma política de desenvolvimento sustentável. Mudanças estruturais e tecnológicas resultantes da inserçäo da variável ambiental nas estratégias de desenvolvimento. Discussäo sobre formas adicionais de financiamento das políticas ambientais brasileiras.